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Comunicados

Associação Alphaville Graciosa Residencial

14
dez

CAMPANHA PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NO ALPHAVILLE REGISTREM SEUS IMÓVEIS.

A propriedade de imóveis somente é adquirida após o registro da Escritura Pública no Cartório de Registro de Imóveis. É daí que vem a famosa frase: “Quem não registra não é dono!”
Pela legislação brasileira, antes da efetivação do registro, o adquirente, ainda que tenha quitado integralmente o valor do imóvel e que inclusive resida nele, não é considerado proprietário, mas tão somente detentor da posse precária do bem.
Os contratos particulares de compra e venda, conhecidos como “contratos de gaveta” ou até mesmo as escrituras públicas enquanto não registradas não garantem a propriedade do bem.
Quais os riscos de não registrar a escritura de aquisição do imóvel?
A ausência de registro da escritura pública do imóvel, com a consequente transferência do bem apresenta inúmeros riscos ao adquirente do imóvel, destacamos abaixo dois dos principais:
1. Considerando que o imóvel permanece em nome do vendedor, este é considerado para todos os fins de direito como proprietário do bem. Desta forma, pode o vendedor inclusive, de má-fé, vender o imóvel novamente para um terceiro. Caso este terceiro registre a escritura pública junto ao Cartório de Registro de Imóveis, será este terceiro considerado o efetivo proprietário do bem, em prejuízo daquele primeiro adquirente que foi negligente ao não promover o registro do seu imóvel.
Neste caso, o risco de o primeiro adquirente perder o imóvel é real e bastante alto, restando a ele apenas o direito de mover ação judicial de perdas e danos contra o vendedor. Todavia, muitas vezes estes adquirentes nunca conseguem o efetivo ressarcimento pelos danos sofridos, tendo em vista a dificuldade de localizar o vendedor, ou, até mesmo quando encontrado, a dificuldade de receber a quantia devida.
2. Outro problema muito comum é quando o vendedor possui dívidas em seu nome, caso em que todos os bens de sua titularidade estarão sujeitos à execução, o que inclui aquele imóvel já alienado e não transferido. Assim, este bem será objeto de restrições como penhoras, arrestos, sequestros, podendo inclusive ser levado à leilão para a quitação das dívidas do vendedor.
Importante destacar que não raras são as situações em que o bem é arrematado por terceiros de boa-fé em leilão sem que o ocupante do imóvel, que não levou seu imóvel a registro, sequer fique sabendo, pois como o bem encontra-se em nome do vendedor, é ele quem será intimado de todos atos judiciais.
Nestes casos, a “dor de cabeça” do primeiro adquirente será enorme, pois, por não ter registrado seu imóvel, poderá perder não só o terreno que quitou integralmente, mas também a casa que tiver construído sobre o referido imóvel.
Ainda, nos casos em que o vendedor estiver com problemas financeiros, a falta de pagamentos de dívidas poderá acarretar na impossibilidade de certidões negativas em nome do vendedor que são obrigatórias para a lavratura da escritura pública de compra e venda, impedindo assim a regularização da transferência do imóvel.
Assim, quem não quer correr o risco de perder o imóvel adquirido, deve promover os atos necessários ao registro do bem, conforme reza a legislação.
Como regularizar os imóveis que ainda não foram registrados?

1º Passo – Escritura Pública
Caso você só possua um contrato particular, o primeiro passo é a assinatura da Escritura Pública de Compra e Venda do imóvel.
Para isso, você deverá entrar em contato com o vendedor, que vai lhe indicar um Tabelionato de Notas, enviar os documentos solicitados pelo tabelionato, efetuar o pagamento dos emolumentos do cartório e da taxa de Funrejus e agendar a data para a assinatura da Escritura Pública.

2º Passo – ITBI
Caso você já possua a Escritura Pública de Compra e Venda, o próximo passo é recolher o ITBI, que é imposto devido pela transferência do bem imóvel.
Para o seu conforto o próprio Tabelionato no qual foi assinada a Escritura Pública poderá emitir a guia de ITBI e levar a escritura pública à registro. Todavia, caso você prefira tomar estas providências sozinho, deve seguir os passos abaixo:
Para obter a guia de pagamento deste imposto, você deve se dirigir até a Prefeitura Municipal de Pinhais, no endereço: Rua Wanda dos Santos Mallmann, nº 536, com a escritura pública em mãos e pedir a emissão da guia de ITBI.
Importante destacar que o ITBI é calculado com base no valor atualizado do imóvel, sendo assim, acaba ficando mais alto com o passar do tempo, razão pela qual é melhor efetuar o pagamento o quanto antes.

3º Passo – Registro
Após o pagamento da guia de ITBI, você deve protocolar o pedido de registro do seu imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Pinhais, que fica na Av. Camilo di Lellis, 348 – 112 – Centro.
Para tanto, você deve levar a Escritura Pública e as guias e comprovantes de pagamento do ITBI e do Funrejus.
O prazo para o registro da Escritura Pública no cartório é de 30 (trinta) dias. Após a conclusão do registro, você poderá retirar no cartório a matrícula do imóvel devidamente registrada em seu nome.

Recomendamos fortemente que os proprietários de lotes do Alphaville que ainda não registraram seus imóveis o façam com urgência.

14
dez

Está disponível neste site o Informativo Novembro e Dezembro/2018, contendo entre outros assuntos: Decisões da reunião do Comitê Executivo de 20/11/2018; Horários – final de ano; CAMPANHA: Quem não registra não é dono; Na medida com o AlphaAjuda; Programa Ser Alphaville vai lançar campanha com fotos dos pets; Renovação da plotagem dos veículos; Vistoria nos Lagos; Demonstração do Resultado do Exercício de Outubro de 2018 – Associação; Principais ações e obras da Associação em 2018; Departamento de Segurança: orientações para o final de ano e BIOS 2018; Estatísticas – Gerência Técnica; Reajuste anual mensalidade Associação; Boletos, mensalidades e taxas; Mensalidades 2019; Agenda de eventos – início de 2019; Comunicado golfe; Principais realizações em sete meses de gestão; Obras, manutenção e/ou reformas; Projeto e/ou licitação; Entrega da reforma da quadra sintética; Field Day Golf 2018; Torneio novos talentos Mgolf Academy e Alphaville Graciosa Clube. Acesse aqui o informativo completo em PDF

08
nov

Está disponível neste site o Informativo Outubro/2018, contendo entre outros assuntos: Reunião do Conselho Diretor; Reunião do Comitê Executivo; Treinamento com drone para o Departamento Operacional; Novo veículo para o Departamento de Segurança; Constituição da Comissão de Segurança; Torneira no Parque da Graciosa; Manutenções; Programa SER Alphaville; 7º Bazar Beneficente – Alpha Ajuda; Demonstração do Resultado do Exercício de Setembro de 2018 – Associação; Licitações; Reformas e revitalizações; Comissões; Agenda novembro/dezembro 2018; Aquecimento piscinas; Máquina automática de bebidas frias; Deck piscina; Acessibilidade; Área protegida – Clube tem atendimento 24h/ambulância; Torneio Quarta Nobre. Acesse aqui o informativo completo em PDF

18
out

Informamos que em busca de melhorias nas tratativas de segurança do Alphaville Residencial, foi assinado em 18/10/2018, pelo Presidente do Comitê Executivo o ato de constituição da Comissão de Segurança. A Comissão será composta pelo Coordenador Luciano Plugge Freitas e seus membros, José Moacir Favetti, Juliano Jansen de Mello Nodari, Oderci José Bega, Wagner Mesquita de Oliveira, que terão como objetivo analisar e propor medidas de segurança, tais como estratégias, protocolos, procedimentos, rotinas, alterações nos regulamentos e tudo aquilo que possa contribuir para a melhoria da segurança dos associados da Associação Alphaville Graciosa Residencial.

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Comissão de Segurança

17
set

Está disponível neste site o Informativo Agosto/2018, contendo entre outros assuntos: Reunião do Comitê Executivo – 15/08/2018; Reunião Conselho Diretor – 27/08/2018; Novo sistema de acesso; Orientações Boleto DDA; Piquenique da Primavera; Demonstração do Resultado do Exercício de Julho de 2018 – Associação; Manutenções; Medidas preventivas para evitar ratos; Alpha Ajuda faz a diferença; Programa SER Alphaville – Dermatologia Veterinária; Consultoria técnica para academia; Novo escritório de advocacia; Valorização dos títulos do Clube; Nova composição da Comissão de Golfe; Evolução de algumas obras, manutenção e paisagismo; Em licitação a reforma do campo de futebol; Próxima licitação: pistas campo de golfe. Acesse aqui o informativo completo em PDF

15
ago

Está disponível neste site o Informativo Julho/2018, contendo entre outros assuntos: Reunião do Comitê Executivo realizada em 09/07/2018; Orientações: animais nos residenciais; Manutenções realizadas em julho na Associação; Mudança de operadora telefônica; Programa Ser Alphaville; Doações para a reativação do Haras Palmital; AlphaAjuda finaliza julho com louvor; Demonstração do Resultado do Exercício de Junho de 2018 – Associação; Como contatar o Clube; Formas de pagamento; Tabela de preços; Tabela de preços golfe; Diretoria Social; Horários de funcionamento. Acesse aqui o informativo completo em PDF

19
jul

Está disponível neste site o Informativo Junho/2018, contendo entre outros assuntos: Reunião do Comitê Executivo – 11 de Junho de 2018; Reunião com empresa Rosfil e Escrilex; Jantar beneficente em prol do Haras Palmital arrecadou mais de R$ 4.000; Obras na nova trincheira do Atuba continuam; Programa Ser Alphaville; Revitalização e pintura; Em junho, o AlphaAjuda entregou e recebeu muitos presentes; Demonstração do Resultado do Exercício de Maio de 2018 – Associação; Principais atividades nos primeiros 60 dias da gestão 2018/2019; 1ª Reunião ordinária do Comitê Executivo; Pedidos e sugestões de sócios (realizados); Eventos realizados. Acesse aqui o informativo completo em PDF

01
jun

Está disponível neste site o Informativo Maio/2018, contendo entre outros assuntos: Mensagem dos Presidentes; Treinamento de trabalho em altura; Horários da Capela; Programa de Eficiência Energética Copel; Demonstração do Resultado do Exercício de Abril de 2018 – Associação; Reunião do Comitê Executivo – 14/05/2018; Programa Ser Alphaville; Contato com os Vice-Presidentes e Presidente do Comitê Executivo; 6º Bazar do AlphaAjuda; Criação de Comissões; Diretoria social; Principais atividades – 02/05 a 30/05; Pedidos e sugestões de sócios. Acesse aqui o informativo completo em PDF

10
mai

Está disponível neste site o Informativo Abril/2018, contendo entre outros assuntos: Conheça a nova diretoria da Associação; Assembleia aprova contas e define novo conselho; Reunião Comitê Executivo – 09/04/2018; Comunicado; Demonstração do Resultado do Exercício de Março de 2018; Mensagem do Dia das Mães; Seu cachorro está com vermes?; Evolução das doações referentes à reativação do Haras Palmital; AlphaAjuda inicia novos projetos; Campanha de Vacinação dos colaboradores 2018. Acesse aqui o informativo completo em PDF

09
abr

Está disponível neste site o Informativo Março/2018, contendo entre outros assuntos: Reunião Comitê Executivo – 19/03/2018; Reunião Conselho Diretor – 02/04/2018; Demonstração do Resultado do Exercício de Fevereiro de 2018; Entrega de correspondências pelos Correios; Participe da reativação do Haras Palmital; Principais ações e obras da Associação, na gestão 2016/2018. Acesse aqui o informativo completo em PDF

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